Tudo o que você precisa saber sobre Assessoria Jurídica Empresarial

Se você é empresário, sabe que é fundamental seguir as leis para manter sua empresa em conformidade com a legislação. É por isso que contar com um advogado empresarial pode ser essencial para o sucesso do seu negócio.

Resumidamente, um advogado empresarial é um profissional especializado que oferece orientação jurídica em diversas áreas do direito empresarial, como contratos, propriedade intelectual, trabalhista, societário, tributário e muito mais.

O que faz um advogado de empresa?

Ao contratar um advogado para a sua empresa, você terá um profissional experiente para ajudar nas decisões importantes que afetam o seu negócio. Além disso, ele pode garantir que as suas operações comerciais estejam em conformidade com a legislação e regulamentos, minimizando os riscos legais.

Portanto, o advogado empresarial tomará as precauções necessárias para evitar situações desnecessárias e prejudiciais para a sua empresa. E, se necessário, esses profissionais também podem atuar em processos judiciais ou administrativos.

Por que contratar uma assessoria jurídica mensal para o seu negócio?

Aqui estão algumas razões pelas quais é importante ter um suporte de advocacia empresarial mensal:

Proteção jurídica

Um advogado empresarial pode ajudar a proteger o seu negócio de ações judiciais e outras questões jurídicas. Ele pode ajudá-lo a evitar litígios e resolvê-los de forma eficaz, minimizando os riscos financeiros e a reputação da sua empresa.

Cumprimento de normas e regulamentos

As empresas estão sujeitas a diversas normas e regulamentos, como leis trabalhistas, fiscais e ambientais. Um advogado empresarial pode garantir que o seu negócio esteja em conformidade com essas leis e regulamentos, evitando multas e outras sanções.

Tomada de decisões estratégicas

Um advogado empresarial pode fornecer informações valiosas para ajudar na tomada de decisões importantes. Ele pode ajudá-lo a avaliar os riscos e benefícios de determinadas ações, permitindo que você tome decisões corretas que sejam benéficas para o seu negócio.

Acesso a soluções personalizadas

Cada empresa possui necessidades jurídicas específicas, e um advogado empresarial pode fornecer soluções personalizadas para atender às demandas do seu negócio. Ele pode ajudá-lo a criar contratos, lidar com questões trabalhistas e resolver disputas de maneira específica para o seu negócio.

Contratar um advogado empresarial pode ajudar o seu negócio a reduzir os custos com disputas legais e garantir que todas as operações comerciais estejam em conformidade com a legislação.

Cuidados antes de contratar um advogado para sua empresa

Ao contratar um advogado para sua empresa, é importante escolher um profissional com experiência em direito empresarial e conhecimento das leis e regulamentos específicos.

Além disso, o advogado empresarial deve ter habilidades de comunicação eficazes para explicar conceitos jurídicos complexos de forma clara e compreensível para você e sua equipe.

Outro aspecto importante ao escolher um advogado para sua empresa é a capacidade do profissional de entender as necessidades do seu negócio e fornecer soluções personalizadas para os desafios jurídicos que você enfrenta.

Um advogado empresarial eficaz não apenas ajuda sua empresa a cumprir as leis e regulamentos, mas também o auxilia a crescer e se expandir.

Vantagens de contratar um escritório de advocacia empresarial

Uma vantagem adicional de contratar um advogado para sua empresa é que ele pode ajudá-lo a resolver disputas e litígios comerciais. Com o apoio de um advogado empresarial experiente, você pode evitar muitos dos problemas legais que podem prejudicar a imagem e a credibilidade da sua empresa.

Quanto custa contratar um advogado para sua empresa?

Compreender os custos associados à contratação de um advogado para sua empresa é fundamental para qualquer empreendedor que deseja proteger seu negócio contra possíveis problemas jurídicos. No entanto, o valor cobrado por um advogado empresarial pode variar dependendo de vários fatores.

Há muitos fatores que podem afetar o custo de um advogado empresarial, como:

1. Nível de experiência do advogado: advogados mais experientes geralmente cobram mais do que os recém-formados;
2. Localização geográfica: o custo de um advogado pode variar dependendo da região em que você se encontra. Por exemplo, advogados em grandes cidades geralmente cobram mais do que aqueles em cidades menores;
3. Área de especialização: advogados especializados em áreas mais complexas do direito empresarial, como direito tributário ou propriedade intelectual, podem cobrar mais do que aqueles que oferecem serviços mais gerais;
4. Nível de serviço: o custo de um advogado pode variar dependendo do nível de serviço que você precisa. Por exemplo, serviços de consultoria geralmente são mais baratos do que serviços de litígio.

Portanto, os custos associados a um advogado para sua empresa podem variar amplamente, mas geralmente eles cobram por hora ou por projeto. O valor por hora pode variar entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00, dependendo dos fatores mencionados anteriormente.

Já para projetos, os valores podem variar bastante, dependendo da complexidade e do tempo necessário para realizar o trabalho. Por exemplo, a elaboração de um contrato simples pode custar algumas centenas de reais, enquanto uma fusão ou aquisição pode custar milhares de reais.

Como contratar um advogado empresarial por um valor acessível?

Não se preocupe! Se você precisa de consultoria jurídica para sua empresa e não pode pagar esse preço elevado, existe uma forma de ter acesso a serviços jurídicos de qualidade por um valor acessível.

Os novos tempos chegaram e a advocacia se modernizou, surgindo inovações no mercado por um custo bem mais enxuto do que os advogados tradicionais.
Um exemplo disso é a Startup de Assessoria Jurídica Advogado Online, que disponibiliza planos mensais, com preços a partir de R$ 300,00. 
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O advogado especializado em e-commerce analisa os riscos potenciais que uma empresa enfrenta ou enfrentará, levando em consideração suas atividades e forma de realizá-las. Ou seja, ele identifica quais riscos merecem atenção, pois podem ter consequências jurídicas e também técnicas que afetam os sócios, colaboradores, parceiros, clientes ou o próprio funcionamento da operação.

Ao final do trabalho, seu e-commerce receberá as "vacinas legais", que são medidas para mitigar os problemas identificados, proporcionando maior segurança jurídica às atividades de e-commerce desenvolvidas ou apresentando os riscos jurídicos que a empresa deve enfrentar.

Dessa forma, sua empresa estará em conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas de conformidade técnica e jurídica do mercado.

Serviços realizados pelo advogado de e-commerce:
- Revisão e elaboração de termos de uso e políticas de privacidade;
- Análise de contratos com meios de pagamento;
- Elaboração e revisão de contratos de venda online e prestação de serviços online;
- Elaboração e revisão de contratos em geral, como contratos com influenciadores digitais, empresas de marketing digital, termos de sigilo, confidencialidade e exclusividade;
- Elaboração de pareceres jurídicos e esclarecimentos sobre legislação, como Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, regulamentação do e-commerce e Lei do SAC;
- Elaboração de notificações, cartas, memorandos, ofícios e modelos de respostas a órgãos oficiais;
- Análises e pareceres jurídicos sobre recebimentos com cartões;
- Análise jurídica do e-commerce (site) e dos perfis de redes sociais da empresa;
- Análise jurídica das relações comerciais online;
- Análise jurídica das operações empresariais;
- Análises de fraudes e busca de soluções extrajudiciais;
- Auxílio jurídico em negociações diversas;
- Questões concorrenciais;
- Direitos e deveres do fornecedor online;
- Direitos e deveres do consumidor online;
- Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet e e-commerce;
- Uso de imagens no e-commerce e responsabilidade civil pelo uso indevido;
- Due Diligence empresarial;
- Estruturação societária do e-commerce;
- E outros.

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Se você pensa que contratar um advogado empresarial é exclusivo para grandes empresas, está enganado.

É claro que os proprietários de pequenas empresas também precisam de orientação jurídica específica para cada situação. Esse é um dos motivos pelos quais as pequenas empresas precisam de um advogado.

Praticamente todas as empresas precisam de suporte jurídico, independentemente do tamanho, mas muitas ainda acreditam que é necessário contratar um advogado apenas em situações críticas e pontuais, como processos judiciais ou respostas a determinados problemas.

Ter um advogado de empresa é essencial para acompanhar as etapas burocráticas e minimizar os riscos e prejuízos do negócio, através de uma análise estruturada voltada para as necessidades específicas da empresa.

Portanto, os empresários devem compreender que contratar um advogado empresarial não é um investimento desnecessário, mas uma necessidade competitiva que permite que sua empresa se destaque diante dos desafios diários e se proteja contra futuros problemas jurídicos.

Por isso, é evidente a importância da consultoria jurídica para empresas, pois contar com o apoio profissional de um advogado reduzirá suas preocupações. Além disso, algumas das pressões naturais enfrentadas pelas empresas com funcionários ou parceiros podem ser aliviadas se os advogados da empresa atuarem antecipadamente.

Nesse sentido, é importante selecionar advogados preparados para responder a qualquer questão jurídica, independentemente do motivo. Desde casos comuns, como questões trabalhistas, até obrigações fiscais, o direito empresarial tem a função de garantir o bom funcionamento de qualquer tipo de negócio.

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A gestão de uma empresa depende da competência de todos os setores envolvidos, desde recursos humanos até marketing. O que todos esses setores têm em comum é a necessidade de cumprir a legislação.

O grande desafio é entender claramente as leis brasileiras. A reforma trabalhista, por exemplo, trouxe novas regras para o trabalho dos empregados, especialmente em alguns setores. Mudanças como essas podem levar sua empresa aos tribunais.

Para evitar isso, é indispensável ter conhecimento técnico sobre a lei. Uma assessoria jurídica empresarial pode trabalhar junto com sua empresa, fornecendo a segurança necessária para uma atuação segura.

Contratar uma assistência jurídica mensal é uma decisão estratégica acertada em diversos aspectos, desde a melhor gestão de talentos até a preservação das finanças. Neste artigo, você conhecerá as funções que um advogado empresarial pode desempenhar em sua empresa e os benefícios de contratar esse profissional.

A gestão é o motivo pelo qual uma empresa tem sucesso. Não importa quão bom seja seu produto ou serviço, se a administração não respeitar as leis e não trazer bons resultados, a empresa fechará as portas em pouco tempo.

Para alcançar a tão desejada eficiência administrativa, é indispensável trabalhar corretamente no aspecto jurídico. Problemas nessa área já levaram à falência de negócios milionários.

Provavelmente você conhece empresas que, por descuido com a lei, sofreram danos irreversíveis. Casos extremos até ganham destaque na mídia.

A maior estatal brasileira é o melhor exemplo de como uma má gestão, associada ao descumprimento da lei, pode acabar com as maiores empresas. Transgressões simples da lei, muitas vezes por falta de conhecimento, também têm consequências graves para a gestão empresarial. O descumprimento de obrigações resulta em punições financeiras e até mesmo na perda da liberdade.

Nesse sentido, a consultoria jurídica mensal para empresas garante que seu negócio cumpra totalmente a legislação vigente. Esse suporte jurídico diário é essencial para um planejamento que utilize a lei como aliada, aproveitando todas as ferramentas jurídicas em benefício da empresa.

Se você deseja que o aspecto jurídico e legal seja um diferencial competitivo para seu negócio, precisa de uma assessoria jurídica empresarial como sua maior aliada.

A maneira mais fácil e econômica de contratar o suporte de um advogado empresarial é aderir aos planos de assinatura jurídica disponibilizados pela Startup de Assessoria Jurídica Advogado Online. Eles oferecem planos de consultoria jurídica mensal, com preços a partir de R$ 300,00.
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No mundo digital em que vivemos, o comércio eletrônico se tornou uma parte essencial do cenário empresarial. Com o crescimento do comércio online, é necessário contar com advogados especializados em e-commerce para lidar com questões legais específicas desse setor. É aí que entra a assessoria jurídica mensal para e-commerce.

O que faz um advogado para e-commerce?

Um advogado para e-commerce é um profissional especializado em questões legais relacionadas ao direito digital e ao comércio eletrônico. Ele possui o conhecimento necessário para lidar com as complexidades jurídicas envolvidas em transações online, proteção de dados, direitos do consumidor, contratos digitais, propriedade intelectual e outros aspectos específicos do ambiente virtual.

O que uma consultoria jurídica para e-commerce faz?

Uma consultoria jurídica eficiente é fundamental no comércio eletrônico. Um advogado especializado em e-commerce pode ser útil em diversas áreas, como:

- Defesa nos juizados especiais, atendimento a intimações judiciais, prevenção de riscos trabalhistas;
- Revisão contratual para frete, empresas de logística, questões legais dos marketplaces, plataforma própria e registro no INPI;
- Planejamento tributário, otimização de impostos, apuração de crédito tributário e assessoria de departamento pessoal;
- Consultoria e gestão de atendimento via reclame aqui, gestão de crise e proteção contra difamação online;
- Elaboração dos termos de uso e política de privacidade, trocas e devoluções, implementação da LGPD e direitos sobre a marca;
- E muito mais.

Questões do e-commerce relacionadas ao consumidor

O advogado para e-commerce deve acompanhar as inovações do setor, estar atualizado sobre os novos formatos de negócios online e entender o direito do consumidor. É importante garantir a segurança tanto para a empresa quanto para os consumidores, desde a coleta de dados até a entrega do produto ou serviço. Além disso, o advogado deve estar disponível para atuar em processos judiciais e administrativos envolvendo direito do consumidor.

Compliance digital no e-commerce: garantindo a conformidade legal

O compliance digital é essencial para garantir a conformidade legal no comércio eletrônico. Uma consultoria jurídica mensal pode ajudar as empresas a implementar práticas de compliance, abrangendo aspectos como proteção de dados, direitos do consumidor e segurança cibernética. Ao investir em um advogado especializado em e-commerce, você garante a conformidade legal, protege a reputação da empresa e impulsiona o sucesso no mercado online.

Planejamento tributário

No comércio eletrônico, o planejamento tributário é crucial para garantir eficiência financeira e conformidade fiscal. Contar com uma assessoria jurídica mensal é fundamental para obter orientação especializada e estratégias inteligentes de gerenciamento de impostos.

Uma assistência jurídica mensal especializada em e-commerce possui o conhecimento necessário para analisar a estrutura do seu negócio e identificar oportunidades legais de economia tributária. Ela pode ajudar a determinar a melhor forma de tributação, levando em consideração aspectos como regime fiscal, enquadramento jurídico, operações internacionais e outros.

Além disso, a consultoria jurídica para e-commerce pode auxiliar na interpretação e aplicação correta das normas tributárias específicas do comércio eletrônico, incluindo impostos sobre vendas, retenção na fonte e obrigações fiscais estaduais e municipais.

Motivos para realizar uma revisão tributária

- Redução de riscos
- Incentivos fiscais
- Gestão eficiente
- Prevenção inteligente

Incentivos fiscais no e-commerce

Os incentivos fiscais são mecanismos adotados pelos governos para estimular o desenvolvimento do comércio eletrônico, oferecendo benefícios tributários específicos. Programas estaduais como o TTS (Tratamento Tributário Simplificado) de Minas Gerais, TTD (Tratamento Tributário Diferenciado) de Santa Catarina e COMPETE (Programa de Competitividade das Empresas e dos Setores Produtivos) do Espírito Santo buscam fomentar o comércio eletrônico.

Esses incentivos podem incluir redução de alíquotas de impostos, isenção fiscal, simplificação de obrigações acessórias e outras medidas que visam atrair investimentos, fortalecer o setor e impulsionar a economia digital. O objetivo principal é estimular o crescimento do e-commerce, aumentar a competitividade das empresas e promover a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

Espírito Santo

O Estado do ES instituiu um incentivo para operações interestaduais realizadas de forma não presencial, por meio da internet ou call center, destinadas ao consumidor final, pessoa física ou jurídica, o chamado COMPETE. O varejista beneficiário tem a obrigação de recolher apenas 1,1% de ICMS.

Santa Catarina

Diferente do Espírito Santo, o benefício aplicado é o aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos efetivos dos impostos, nas operações interestaduais de venda direta a consumidor final não contribuinte do imposto, realizadas por meio da internet ou por serviço de telemarketing.

Minas Gerais

Temos o denominado TTS – Tratamento Tributário Setorial que criou alguns benefícios voltados especificamente para o e-commerce. Existem, em síntese, dois tipos de benefício para e-commerce no Estado de Minas Gerais, o TTS/E-commerce Vinculado e o TTS/E-commerce não vinculado.

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A assessoria jurídica empresarial para agências de marketing digital conta com advogados especializados em direito digital e internet. Eles oferecem soluções jurídicas personalizadas para esse segmento, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação e possa oferecer produtos e serviços de forma eficiente no mercado.

O advogado especialista em agências de marketing digital analisa os potenciais riscos que a empresa enfrenta ou enfrentará, levando em consideração as atividades exercidas e a forma como são realizadas. Ou seja, são identificados os riscos que podem ter consequências tanto jurídicas quanto técnicas, prejudicando sócios, colaboradores, parceiros, clientes ou o funcionamento da própria operação.

Ao final do trabalho, a agência de marketing digital recebe as "vacinas legais" para mitigar os problemas identificados, proporcionando maior segurança jurídica às atividades de marketing desenvolvidas. Caso existam riscos jurídicos a serem assumidos pela empresa, eles serão apresentados de forma clara.

Dessa forma, sua agência de marketing digital estará adequada às diretrizes de conformidade técnica e jurídica, seguindo a legislação brasileira vigente e as melhores práticas do mercado.

Serviços realizados pelo advogado expert em agência de marketing digital:
• Revisão e Elaboração de Contratos de Marketing Digital;
• Revisão e Elaboração de Contratos de Lançamento;
• Revisão e Elaboração de Contratos de Infoprodutos;
• Revisão e Elaboração de Contratos com InfoProdutores;
• Revisão e Elaboração de Contratos com Influenciadores Digitais (Digital Influencers);
• Revisão e Elaboração de Contratos de Direito Autoral;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Publicidade;
• Elaboração e Revisão de Termos de Cessão de Direitos Autorais;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Marca;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Inbound Marketing;
• Revisão e Elaboração de Termos de Uso;
• Revisão e Elaboração de Políticas de Privacidade;
• Revisão e Elaboração de Memorando de Entendimento entre Sócios;
• Estruturação Societária da Agência (exceto SA);
• Análise Jurídica do Site da Agência;
• Elaboração de estudos de viabilidade jurídica e análise de risco de projetos digitais;
• Análise Jurídica dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Agência;
• Revisão e Elaboração de Contratos (e distratos) Comerciais e Empresariais;
• Previsão de Contratos com “Cláusulas Especiais” de Vesting, Cliff, Direito de Preferência, Tag Along e Drag Along, Shot Gun; Lock Up; Direito de Veto;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Agência, Parceria, Intermediação de Negócios, Cessão/Aquisição de Quotas;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Prestação de Serviços;
• Elaboração e Revisão de Contratos com Prestadores de Serviços;
• Elaboração e Revisão de Contratos com Freelancers;
• Elaboração e Revisão de Termos de Sigilo, Confidencialidade (NDA) e Não Competição;
• Análise Jurídica das Operações da Agência;
• Elaboração de Pareces Jurídicos específicos;
• Esclarecimentos Legislativos;
• Elaboração de Notificações, Cartas, Memorandos, Ofícios, Modelos de e-mails de respostas à Órgãos Oficiais;
• Auxílio Jurídico em Negociações diversas.

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A marca de sua empresa, do seu produto ou serviço é um dos bens mais valiosos de seu negócio, afinal, é por meio da marca que você e sua empresa se distinguem dos concorrentes no mercado.

O registro de Marca permite:
• A garantia de exclusividade sobre o uso da marca;
• Monitoramento ativo das marcas de terceiros;
• Segurança para investimento na valorização da sua marca;
• Prevenção de conflitos com marcas de terceiros;
• Proibição do uso da marca por terceiros não autorizados;

O advogado especialista em registro de marca e proteção da propriedade intelectual oferece soluções jurídicas para empresas e startups que desejam registrar, proteger e monitorar suas marcas no mercado.

Por meio desse profissional especializado, as empresas podem contar com todos os serviços necessários para registrar e monitorar suas marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI em total conformidade com a legislação, conforme abaixo:

• Busca Prévia – Pesquisa e verificação de disponibilidade de Marca;
• Elaboração da Documentação exigida pelo INPI;
• Protocolo do Pedido de Registro de Marca junto ao INPI;
• Acompanhamento e Monitoramento do Processo Administrativo de Registro;
• Elaboração de Manifestação à Oposição ao Pedido de Registro de Marca;
• Protocolo e Acompanhamento da Manifestação à Oposição apresentada;
• Certificado de registro de marca emitido pelo INPI.

É disso que sua empresa está precisando? Clique aqui e solicite mais informações sobre os planos de assessoria jurídica mensal.

O mundo jurídico atual se tornou mais dinâmico, diferente dos modelos tradicionais com os quais estávamos acostumados. Com o avanço da tecnologia e da ciência, o direito teve que se adaptar à modernidade, acompanhando as mudanças sociais, especialmente no mercado de consumo, trabalho e no setor empresarial, onde surgiram as famosas startups.

O direito digital é a evolução do próprio direito, resultado da relação entre o direito e a ciência da computação, aplicado nas novas relações comerciais baseadas na internet.

Nesse sentido, o direito digital se tornou uma ferramenta estratégica para as organizações, principalmente para as startups. Ele amplia a visão sobre responsabilidades, consumidores, gestão de riscos, governança corporativa, conformidade legal (compliance), proteção de reputação e proteção de dados pessoais.

Os gestores perceberam que ao buscar orientações de advogados especializados em direito digital e internet, eles reduzem os riscos e aumentam as oportunidades para o desenvolvimento de seus negócios inovadores e disruptivos, especialmente aqueles baseados em tecnologia.

Dessa forma, o advogado especializado em direito digital e internet desempenha um papel estratégico ao antecipar oportunidades e identificar riscos para reduzir incidentes e perdas financeiras nas organizações digitais.

Portanto, contar com uma assessoria jurídica mensal especializada em direito digital e internet é de extrema importância. Ela atua desde a prevenção até o contencioso estratégico digital, sendo fundamental para proteger sua empresa nesse cenário moderno.

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O advogado especializado em LGPD oferece soluções jurídicas para empresas de tecnologia, inovação e startups que desejam se adequar e estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), evitando as multas severas aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Através da assessoria jurídica especializada em LGPD, é realizada uma avaliação preliminar de conformidade, que permite determinar as variáveis necessárias ao projeto, definir seu escopo e cronograma de implementação, além de analisar o estágio atual da startup em relação à privacidade e proteção de dados.

Após definir o projeto e o cronograma, é feito um levantamento dos setores a serem auditados e a análise das fontes de dados pessoais da empresa. O próximo passo é realizar o mapeamento desses dados pessoais, analisar e mapear os riscos (matriz de riscos) relacionados ao tratamento desses dados.

Ao final do processo, será elaborado um relatório de impacto à proteção de dados, novos termos de uso adequados à LGPD, políticas internas e externas de privacidade e proteção de dados, análise e revisão dos contratos, além da gestão dos consentimentos para demonstrar que a startup está em conformidade com as diretrizes técnicas e jurídicas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Nossos serviços incluem:

- Revisão, sugestão e elaboração de cláusulas de proteção de dados para todos os contratos;
- Análise e revisão de contratos;
- Análise do nível de maturidade da startup em relação à LGPD;
- Revisão e elaboração de termos de uso adequados à LGPD;
- Revisão e elaboração de políticas de privacidade adequadas à LGPD;
- Revisão e elaboração de política de cookies adequada à LGPD;
- Elaboração do relatório de impacto à proteção de dados;
- Comunicação de incidentes de segurança da informação (ANPD e titulares dos dados);
- Gestão do consentimento dos titulares dos dados pessoais;
- Política de segurança da informação;
- Declaração de conformidade com a LGPD;
- Política de retenção e eliminação de dados pessoais;
- Política interna de privacidade e proteção de dados da empresa;
- Formulário para solicitação dos direitos do titular dos dados pessoais;
- Resposta às solicitações dos direitos do titular dos dados;
- Política de transferência segura de dados;
- Termo(s) de consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
- Termo de responsabilidade pelo uso e/ou acesso aos dados pessoais;
- Adequação e conformidade dos dados;
- Treinamentos em privacidade e proteção de dados;
- Treinamentos sobre a LGPD.

Estamos aqui para ajudar sua empresa a se adequar às exigências da LGPD e garantir a proteção adequada dos dados pessoais. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços.

Clique aqui e solicite mais informações sobre os planos de assessoria jurídica mensal.

As startups revolucionaram a maneira como os negócios são feitos! O direito para startups surgiu para adaptar as ferramentas jurídicas tradicionais às necessidades das startups e às demandas tecnológicas.

Nossa assessoria jurídica empresarial para startups conta com advogados especializados em direito empresarial moderno e digital. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para empresas de tecnologia, inovação e startups que desejam estar em conformidade com a legislação e oferecer produtos e serviços de alta qualidade aos seus clientes.

Nosso advogado especialista em startups analisa os possíveis riscos que sua empresa enfrenta ou enfrentará, levando em consideração suas atividades e modo de operação. Ou seja, identificamos os riscos que podem ter consequências tanto jurídicas quanto técnicas, prejudicando sócios, colaboradores, parceiros, clientes ou até mesmo o funcionamento da própria empresa.

Ao final do processo, sua startup receberá as "vacinas legais" para mitigar os problemas identificados durante o trabalho, proporcionando maior segurança jurídica às suas atividades. Caso existam riscos jurídicos a serem assumidos pela empresa, eles serão apresentados de forma clara.

Dessa forma, sua startup estará protegida durante todo o ciclo de vida, desde a concepção da ideia até a captação de investimentos.

Serviços oferecidos pelo nosso advogado especializado em startups:
- Revisão e elaboração de termos de uso;
- Revisão e elaboração de políticas de privacidade;
- Revisão e elaboração de memorandos de entendimento entre sócios;
- Estruturação societária da startup (exceto SA);
- Análise jurídica do site da startup;
- Elaboração de estudos de viabilidade jurídica e análise de risco de projetos digitais;
- Análise jurídica dos perfis oficiais das redes sociais da startup;
- Revisão e elaboração de contratos comerciais e empresariais (incluindo distratos);
- Previsão de contratos com cláusulas especiais, como vesting, cliff, direito de preferência, tag along, drag along, shot gun, lock up e direito de veto;
- Elaboração e revisão de contratos de agência, parceria, intermediação de negócios, cessão/aquisição de quotas e marketing digital;
- Elaboração e revisão de contratos de tecnologia;
- Elaboração e revisão de contratos de software;
- Elaboração e revisão de contratos de SLA (Service Level Agreement);
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços;
- Elaboração e revisão de termos de sigilo, confidencialidade (NDA) e não competição;
- Análise jurídica das operações empresariais;
- Elaboração de pareceres jurídicos específicos;
- Esclarecimentos sobre legislação;
- Elaboração de notificações, cartas, memorandos, ofícios e modelos de respostas por e-mail a órgãos oficiais;
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Ao contratar um advogado de empresa, você terá suporte para tomar decisões importantes e garantir que seu negócio esteja em conformidade com a legislação, evitando riscos legais. Além disso, um advogado especializado em direito empresarial pode proteger seu negócio de ações judiciais e ajudar a cumprir normas e regulamentos, como leis trabalhistas, fiscais e ambientais.

Ter uma assessoria jurídica mensal traz benefícios adicionais, como soluções personalizadas para as necessidades da sua empresa e apoio na resolução de disputas comerciais. Um advogado para empresa compreende os desafios jurídicos do seu negócio e ajuda no seu crescimento.

Antes de contratar um advogado empresarial, verifique sua experiência em direito empresarial e sua capacidade de comunicação eficaz. É importante encontrar um advogado que entenda suas necessidades e forneça soluções específicas para o seu negócio.

Quanto aos custos, eles podem variar de acordo com fatores como experiência do advogado, localização geográfica, área de especialização e nível de serviço necessário. Geralmente, os advogados cobram por hora ou por projeto, e os valores podem variar entre R$ 200,00 a R$ 1.000,00 por hora.

No entanto, se você procura uma consultoria jurídica empresarial com um valor mais acessível, existem opções no mercado, como a Startup de Assessoria Jurídica Advogado Online. Eles oferecem planos de consultoria jurídica mensal a partir de R$ 300,00, proporcionando serviços jurídicos de qualidade por um preço mais acessível.
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